Por que precisamos de uma licença ambiental? Por que preservar a natureza?
Investir na conservação da biodiversidade gera valor ao seu empreendimento. Além de proteger a biodiversidade, as áreas naturais são importantes prestadoras de serviços ecológicos. A purificação do ar e da água, a amenização do clima, o controle de erosões, de pragas agrícolas e pestes urbanas e a prevenção de enchentes são bons exemplos de serviços ambientais prestados gratuitamente pelas florestas, rios e mares. Para assegurar a conservação dos ecossistemas naturais há um conjunto de leis específicas, cuja observância é controlada e fiscalizada pelos Órgãos Ambientais Municipais, Estaduais e Federais e também pelas Forças Policiais. A inobservância dessas leis pode levar à multa, ao embargo da obra e até mesmo à detenção. No que se refere à responsabilidade social e à sustentabilidade, os danos podem ser ainda maiores, atingindo principalmente as gerações futuras. Com o suporte de profissionais técnicos qualificados da eQuanta é possível compatibilizar o seu negócio com a preservação dos recursos naturais, agregando valor ao empreendimento e melhorando a qualidade de vida de todos.
Que áreas devemos preservar? No estado de São Paulo e em outras regiões do Brasil, salvo em casos especiais, não é permitido: - Intervir/edificar em Áreas de Preservação Permanente - APP; - O corte de florestas cujas fitofisionomias estejam nos estágios médio e avançado de regeneração; - A impermeabilização do solo além dos limites determinados na legislação, especialmente sobre as Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais. A legislação ainda prevê que uma parcela de 20% do propriedade, à exceção da APP, seja averbada como Área de Reserva Legal-ARL no processo de Cadastro Ambiental Rural - CAR, ou durante o processo de obtenção da autorização para corte de vegetação, necessária à instalação do empreendimento. Qual a finalidade do CAR? O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais e integrador das informações ambientais referentes à situação das áreas de preservação permanente (APP), das Áreas de Reserva Legal (ARL), das Florestas e dos Remanescentes de Vegetação Nativa, das Áreas de Uso Restrito e das Áreas Consolidadas das propriedades e posses rurais do país.
Para guiá-lo, elaboramos os seguintes serviços:
Estudo Técnico de Viabilidade Ambiental;
Avaliação Ecológica Rápida - AER;
Plano Básico Ambiental - PBA;
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental- EIA/RIMA, para os programas de monitoramento do Meio Biótico;
Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação de Empreendimentos (LP-LI-LO);
Estudos de Impacto de Vizinhança - EIV;
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD);
Laudos e Estudos de Caracterização de Vegetação;
Laudos, Estudos e Inventários de Fauna;
Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP);
Alvará para Construção em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM);
Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto;
Plano de Manejo;
Assessoria Técnico-Jurídica Ambiental.
Também te assessoramos nos processos que envolvem empreendimentos de menor porte, de projetos de edificações residenciais a pequenos negócios.
Oferecemos soluções em:
Projeto Planialtimétrico Georreferenciado;
Planta da Situação Atual e Plano de Uso Pretendido (PUP);
Manejo Arbóreo;
Outorga de Uso D'água;
Cadastro Ambiental Rural - CAR;
Ato Declaratório Ambiental - ADA;
Plano de Compensação Ambiental;
Cartografia Temática;
Abertura e Gestão de Processos em Órgãos Ambientais.