Por que precisamos de uma Licença Ambiental? Por que Preservar a Natureza?
Investir na conservação da biodiversidade gera valor real para o seu empreendimento. Os habitats naturais fornecem serviços ecossistêmicos essenciais que sustentam o bem-estar humano e a atividade econômica. Purificação do ar e da água, regulação climática, controle de erosão, manejo natural de pragas e prevenção de enchentes são exemplos de serviços ambientais oferecidos gratuitamente por florestas, rios e mares. Para garantir a conservação desses ecossistemas, o Brasil mantém um sólido arcabouço legal ambiental. O cumprimento das normas é monitorado por órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, com apoio das forças policiais ambientais. O descumprimento pode resultar em multas, paralisação de obras ou até detenção. Além das sanções legais, a não conformidade compromete a reputação corporativa e a sustentabilidade a longo prazo - afetando inclusive as futuras gerações. Com o apoio dos profissionais técnicos qualificados da eQuanta, seu empreendimento pode alinhar desenvolvimento econômico à preservação dos recursos naturais - agregando valor ao projeto e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos.
Quais áreas Devem ser Preservadas? No Estado de São Paulo e em outras regiões do Brasil, exceto em casos especiais, não é permitido: - Intervir ou construir em Áreas de Preservação Permanente - APP; - Suprimir florestas, especialmente em estágios médio e avançado de regeneração; - Ompermeabilizar o solo além dos limites estabelecidos por lei, especialmente em Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM). A legislação também determina que 20% da propriedade rural, excluídas as APPs, seja destinada a Área de Reserva Legal (ARL), registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esse registro é obrigatório tanto no processo de autorização de supressão de vegetação quanto na regularização ambiental do empreendimento. Qual a finalidade do CAR? O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório para todas as propriedades rurais no Brasil. Ele integra informações ambientais essenciais sobre: - Áreas de Preservação Permanente (APP) - Áreas de Reserva Legal (ARL) - Florestas e remanescentes de vegetação nativa - Áreas de uso restrito - Áreas consolidadas das propriedades rurais O CAR serve como base para o controle ambiental, planejamento e restauração em nível nacional.
Para orientar o licenciamento ambiental e a regularização, a eQuanta oferece os seguintes serviços:
Estudo Técnico de Viabilidade Ambiental;
Avaliação Ecológica Rápida (AER)
Plano Básico Ambiental (PBA)
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Programas de Monitoramento do Meio Biótico
Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (LP, LI, LO)
Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV)
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA)
Relatórios e Estudos de Caracterização de Vegetação
Relatórios, Estudos e Inventários de Fauna
Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)
Licença para Construção em Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM)
Análises Geoespaciais - Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto
Estudos para Planos de Manejo;
Assessoria Técnico-Jurídica Ambiental.
Apoio a Empreendimentos de Pequena Escala
Também prestamos consultoria a empreendimentos de menor porte - desde projetos residenciais até pequenas empresas - fornecendo orientação completa para regularização ambiental.
Soluções oferecidas:
Projetos Planialtimétricos Georreferenciados
Planos de Situação Atual e de Uso Pretendido (PUP)
Planos de Manejo Arbóreo
Outorga de Uso D'água
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Ato Declaratório Ambiental (ADA)
Planos de Compensação Ambiental
Cartografia Temática
Abertura e Gestão de Processos em Órgãos Ambientais